Governo cria portal que reúne informações sobre o atendimento dos órgãos estaduais

Simplificar, padronizar e melhorar a oferta de serviços públicos para população estão entre os objetivos do treinamento promovido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) a servidores de órgãos estaduais, nesta quarta-feira (23). A capacitação é para facilitar o acesso da sociedade ao atendimento prestado por órgãos estaduais. A lista de todos os serviços públicos ficará disponível no site www.paradigital.pa.gov.br, criado pelo Governo do Estado. 

A OEG coordena o treinamento para servidores das secretarias estaduais sobre a elaboração da chamada “Carta de Serviços”. O instrumento é previsto tanto em Lei Federal (nº13.460/17), quanto em Decreto Estadual (nº 2.455/2022) e visa informar o usuário sobre os serviços prestados pelas instituições e as formas de acessá-los. 

O ouvidor Geral do Estado, André Bassalo, explica que a ferramenta melhora o relacionamento do cidadão com a gestão pública, além de firmar um compromisso com o padrão de qualidade do atendimento. 

“A Carta de Serviços é indispensável para a qualificação da governança pública. É uma forma de simplificar a vida do usuário e elevar os padrões de desempenho institucional do do Pará. Estamos trabalhando para que até dia 31 de dezembro, todas as nossas 60 unidades estejam com suas cartas de serviços disponíveis e atualizadas no portal de serviços e no site de cada secretaria de forma ampliada e completa”, explica André Bassalo. 

Com experiência em elaboração de cartas de serviços, a socióloga e especialista em gestão pública, Lígia Garcia, abordou a importância da formulação da ferramenta com base em conceitos fundamentais para melhorar o padrão de atendimento ao usuário. 

“Vamos abordar a parte conceitual, teórica e metodológica para que os órgãos possam formatar internamente as suas cartas. Esta etapa explica conceitos como por exemplo, que é um padrão de atendimento, um requisito de gestão e controle de social. Se não passar por esta capacitação, fica quase impossível elaborar a carta de serviço”, reforça a especialista.

Há 20 anos, Silvania Assunção trabalha no setor de ouvidoria da Fundação Hemopa. Orgulhosa, ela compartilha que a carta de serviço da instituição está em sua 5ª edição. “Sempre buscamos melhorar. O principal é fazer com que o cidadão tenha conhecimento da prestação de serviço do órgão. Isso evita muitas vezes, uma reclamação, por exemplo. É uma via de mão dupla. Ganham a sociedade e a administração pública”, ressalta a servidora

A capacitação é realizada no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV) e vai até esta quinta-feira (24).